Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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23/12/2024 | Atos Oficiais |
Títulos e/ou Qualificações | A Associação Umburanas do Vale do Moxotó - ASSUVAM, inscrita no CNPJ no 03.670.392/0001-94, declara para os devidos fins de direito e a quem possa interessar que o e títulos de utilidade pública estadual, municipal elou qualificação da entidade do terceiro setor estes em conformidades com Art. 50, XIV, CF, Art. 37, caput, (princípio da publicidade), Art. 216, S 20, CF e Art. 70, inciso 11 e 111, da Lei 12527/2011. | Visualizar |
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18/06/2025 | Atos Oficiais |
Títulos e/ou Qualificações | Declaração - O Município de Ibimirim por meio da sua Procuradora Municipal, a Senhora Carla Maria de Lima Santos, inscrita na OAB/PE sob o nº 53.379, DECLARA para os devidos fins que a ASSOCIAÇÃO UMBURANAS DO VALE DO MOXOTÓ, inscrita no CNPJ sob o n° 03.670.392/0001-94, não é declarada instituição de utilidade pública, uma vez que nunca houve lei ou qualquer outro instrumento legal que a conferisse tal título. | Visualizar |
